LEI DE COMUNICAÇÃO NO EQUADOR

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Urgente! A Lei de Comunicação no Equador está prestes a ser aprovada.

Companheiras e companheiros:

Nós de RADIALISTAS nunca lhes pedimos cartas para apoiar os justos reclamos da cidadania. Desta vez sim o fazemos.

Acontece que Equador está em vésperas de debater na Assembléia Nacional a nova Lei de Comunicação. Existem poderes econômicos e políticos que não querem de nenhuma maneira que esta Lei seja aprovada porque atenta contra seus interesses.

Em RADIALISTAS, junto com organizações irmãs como ALER, CORAPE, EL CHURO e outras, pensamos que o projeto de Lei, embora tenha aspectos que precisam ser melhorados, traz contribuições substanciais quanto ao direito universal à comunicação. E avança quando propõe uma redistribuição equitativa das frequências de rádio e televisão, analógicas e digitais, entre os setores público, privado e comunitário. Anexamos o texto do projeto de Lei. Preste atenção no TÍTULO VI, onde fala da gestão do espectro radioelétrico. Este é o ponto que querem eliminar a qualquer preço. Preste atenção também na TRANSITÓRIA 10.

O que lhes pedimos? Se tua emissora ou instituição (seja equatoriana, latino-americana ou de outro país), ou individualmente, quer apoiar esta iniciativa, envie-nos com a maior brevidade possível uma carta em termos, mais ou menos, como estes:


Econ. Rafael Correa Delgado

Presidente da República do Equador

Tomamos conhecimento do projeto de Lei de Comunicação que será apresentado para votação no plenário da Assembléia Nacional do Equador nos próximos dias.

Nossa instituição parabeniza por esta nova Lei de Comunicação que cidadaniza o espectro radioelétrico equatoriano mediante uma redistribuição equitativa das frequências de rádio e televisão (33% para o setor público, 33% para o setor privado e 34% para o setor comunitário). Esta Lei se inscreve na corrente democratizadora das comunicações que avança na América Latina, junto à Lei de Meios Audiovisuais da Argentina, a Lei de Radiodifusão Comunitária do Uruguai e a recente Lei de Telecomunicações do Estado Plurinacional da Bolívia.

Receba nossas mais sinceras felicitações,

(Assinatura)


Envie-nos as cartas com o logo de sua instituição a: radialistas@radialistas.net

Acrescente o que considerarem conveniente. Todas suas cartas serão fotocopiadas e entregues, junto com as obtidas pelas redes afins, ao Presidente da República Rafael Correa, ao Presidente da Assembléia Nacional Fernando Cordero, e outras pessoas chaves do governo.

Se conseguirmos a aprovação desta Lei… a celebraremos junto com vocês!

Muitíssimo obrigado.

Equipe RADIALISTAS

ANEXO TEXTO LEI

LEI DE COMUNICAÇÃO NO EQUADOR

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