NÃO QUEREMOS SOPA!

Com a desculpa de proteger a Propriedade Intelectual, o Governo gringo põe em perigo a liberdade na Internet.

Queremos compartilhar contigo esta caricatura. A encontramos na Internet e gostamos muito dela. Descreve perfeitamente a importância que em nossos dias tem a Internet e a ameaça de querer controlar a Rede de Redes.

Para colocá-la em nossa página devemos citar os créditos: “Patrick Chappatte, The International Herald Tribune”. http://www.caglecartoons.com.

Parece que a podemos usar sem problema se não fazemos um uso comercial, como é o caso. Mas isto poderia mudar se o Congresso dos Estados Unidos aprovar a chamada Lei “SOPA”.

Acontece que o governo norte-americano pensa ser o amo e senhor da Internet. Já dominam a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), uma organização “público-privada sem fins lucrativos” que, casualmente, tem sede nos Estados Unidos é quem controla a maioria dos domínios web (.org .com .net) que existem no planeta.

Agora querem castigar os que, segundo eles, infringem as leis de Propriedade Intelectual.

Se se aprovar a lei SOPA (Stop Online Piracy Act), a página dona da caricatura poderia denunciar-nos se acharem que violentamos a propriedade intelectual do autor da mesma. Mesmo que nossa página web não esteja alojada nos Estados Unidos, poderiam fechar nosso domínio, isto é, o nome da nossa web, de tal forma que ninguém acessaria.

Poder-se-ia argumentar que a caricatura está protegida com copyrigth. Para não entrar agora nesse debate, analisemos outro caso. Se você gravar um vídeo de teu último aniversário com toda a família cantando o “Parabéns pra você” e o colocar no YouTube ou na Vimeo.

Acontece que essa canção, como quase todas, tem copyrigth. As associações discográficas notificam o Youtube e este teria que apagar o vídeo em 5 dias. Para isso não é preciso ordem judicial nem nada semelhante. Se não apagar o vídeo, o Provedor de Internet se verá obrigado a fechar o YouTube e dar baixa nos serviços associados de pagamento ou publicidade online e que os buscadores eliminem esse site de seus resultados.

O perigo não termina aí porque a SOPA pode empreender ações contra os “delinquentes indiretos”. Suponhamos que você tem um blog e alguém deixa um comentário com um link a esse vídeo. Poderiam te notificar para que o tire ou que o feche.

Inclusive, se enviar um correio a uma prima com esse link ou qualquer que “possa ter indícios de violar o copyright” teu provedor de email poderia fechar tua conta sem necessidade de que um juiz o ordene.

Mas, por que uma lei como esta? Por que esta proteção até a morte dos Direitos de Autor? São tão perigosos estes novos “piratas”?

Acontece que as associações mafiosas que agrupam discografias, editoras e distribuidoras de cinema estão assustadas. Estas intermediárias que controlaram músicos e cineastas estão perdendo o controle sobre eles e os enormes lucros que tinham. Cada vez mais, os grupos musicais e escritores estão procurando alternativas para distribuir suas obras culturais. A Internet está lhes ajudando.

Hoje é mais simples que nunca compartilhar através da Red. E compartilhar não é crime. Em um clip anterior sobre Taringa explicávamos porque. Se compro um livro de papel e o empresto não é delito, mas se o compro em digital e o disponibilizo em uma web para compartilhá-lo com muitas amigas e amigos que tenho pelo mundo podem levar-nos presos.

Isso não parece incomodar aos escritores. Aos grupos musicais que veem como esta nova forma de distribuição musical lhes permite atingir a um público maior e lotarem seus shows, que é onde realmente ganham, também não.

Eles não fazem lobby no Congresso, mas sim a RIIA (discográficas) e MPAA (cinematográficas) que investiram quase um bilhão de dólares para “convencer” aos congressistas norte-americanos de como é conveniente tomar esta SOPA.

Mas a proteção dos Direitos de Autor não parece ser a maior preocupação do Governo dos Estados Unidos. A informação é hoje mais valiosa que o petróleo ou as matérias-primas. As ações de empresas relacionadas com a Web valem mais que as que fabricam carros ou extraem “ouro negro”. Por isso, é fundamental controlar a principal ferramenta que neste século permite acessar a ela: Internet.

A desculpa é que somos piratas. Que compartilhar livros e música empobrece os autores e autoras. Que por compartilhar cultura somos ladras e malfeitores. A realidade é que querem impor uma nova forma de censura na Rede.

Essa mesma Rede é a que nos pode salvar de comer esta amarga e insípida SOPA. As Redes Sociais e a Web nos servem para estar em contato com nossas amizades e carregar as fotos das últimas férias, mas também para mobilizar-nos, para levantar a voz e que não nos calem.

Porque se calam a Internet, nos calam a todas, nos censuram a todos.

MAIS SOBRE A LEI SOPA:

Não deixe de ler esta interessante infografia do Direito de Ler com Mafalda como protagonista: http://www.derechoaleer.org/2011/11/infografia-otra-vez-sopa.html

E este artigo da Nação na Rede:

http://www.nacionred.com/censura/de-e-parasites-a-sopa-o-como-pasar-de-lo-peor-a-lo-horrible