VIVIENDO A JUSTIÇA

Mitos e realidades sobre a justiça indígena.

Que impõe sanciones brutais, que não cumpre com o devido processo, que é machista, que não tem legitimidade por ser oral ou que as sanções que emite são arbitrárias. Estes são alguns dos mitos que rodeiam a justiça indígena. Todos são falsos.

A justiça indígena é aceita em vários países. No Equador, por exemplo, é reconhecida no artígo 171 da Constituição atual, com a mesma hierarquia e limites que a justiça ordinária.

O Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos junto com o Programa Desenvolvimento e Diversidade Cultural do Fundo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, apresenta a serie “Vivendo a Justiça”. Dez cunhas para rádio sobre pluralismo jurídico e justiça indígena.

Apresentamos duas delas e você pode baixar a série completa na Radioteca.

Mito 1

A justiça indígena transgride os diretos humanos pela brutalidade de suas sanções

MULHER Vejamos o que diz o noticiário…

CONTROLE ZAPPING TV

HOMEM Não, isso não. Não posso jantar vendo a brutalidade com a qual esses indígenas castigam, batendo com urtigas e açoites. E a isso chamam de justiça! Por favor amor, desligue a televisão.

MULHER INDÍGENA Seria melhor se o senhor desligasse seus preconceitos.

GOLPE MUSICAL

HOMEM INDÍGENA É falso que a justiça indígena consista em aplicar castigos brutais.

MULHER INDÍGENA A sanção corporal não é um castigo ou vingança, mas parte de um ritual de purificação e só se aplica em alguns casos de forma simbólica e nunca com crueldade.

HOMEM INDÍGENA Os banhos com água fria, o açoite ou as urtigas, devem ser entendidos dentro deste ritual simbólico que pretende reintegrar e sanar o ofensor para reestabelecer a paz e a harmonia na comunidade.

MULHER INDÍGENA Em muitos casos, noticiários sensacionalistas tiram essas ações do contexto e apresentam só algumas das imagens mudando o sentido do que fazemos.

GOLPE MUSICAL

LOCUTORA A justiça indígena é parte da diversidade cultural do Equador e é reconhecida na Constituição com a mesmo hierarquia e limites que a justiça ordinária.

LOCUTOR Queremos uma igualdade que respeite a diversidade!

LOCUTORA Programa de Desenvolvimento e Diversidade Cultural. Fundo ODM.

Mito 2 

Os linchamentos são uma prática da justiça indígena

REPÓRTER (FILTRO DE TV) E estamos com nossas câmaras ao vivo para reportar mais outro caso de linchamento.

EFEITO BURBURINHO TUMULTO

REPÓRTER Apanharam este jovem roubando e agora o amarraram a um pau enquanto a policia tenta evitar a agressão da multidão descontrolada. Vejam e observem a selvageria com que se aplica a justiça indígena.

MULHER INDÍGENA Não senhor repórter, veja e observe bem quem são os que estão linchando, antes de tirar conclusões sem fundamento.

CONTROLE GOLPE MUSICAL

HOMEM INDÍGENA É falso que os linchamentos são parte da justiça indígena.

MULHER INDÍGENA Os linchamentos ou a justiça com as próprias mãos, são ilegais, tanto na justiça ordinária como na indígena.

HOMEM INDÍGENA A justiça indígena é comunitária mas não de uma turba descontrolada. Só se permitem as sanções físicas simbólicas como parte do processo ritual de purificação, mas nunca se praticam linchamentos.

CONTROLE GOLPE MUSICAL

LOCUTORA A justiça indígena é parte da diversidade cultural do Equador e é reconhecida na Constituição com a mesmo hierarquia e limites que a justiça ordinária.

LOCUTOR Queremos uma igualdade que respeite a diversidade!

LOCUTORA Programa de Desenvolvimento e Diversidade Cultural. Fundo ODM.