A LUTA DE SARAYAKU

Radioclip en texto sin audio grabado.

O povo Sarayaku conseguiu frear a extração e exploração de petróleo em seus territórios ancestrais.

CONTROLE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

EFEITO AMBIENTE TRIBUNAL. MARTELO DE JUIZ

OFICIAL Silêncio, por favor, escutemos a resolução do juiz.

JUIZ Disponho o seguinte: “A petroleira não se aproximará de indivíduos ou organizações de base da FIPSE sem a devida e legítima autorização da Assembléia da Federação”.

EFEITO APLAUSOS, AMBIENTE CELEBRAÇÃO

LOCUTORA Em 23 de agosto de 1999 a organização Shuar FIPSE interpôs um Amparo Constitucional contra uma petroleira perante o juiz da comarca de Morona Santiago para frear as ações da empresa no bloco 24. E ganharam: O juiz ditou uma resolução a favor da FIPSE que mais tarde foi confirmada pelo Tribunal Constitucional.

LOCUTOR Um exemplo exitoso da defensa dos direitos coletivos, graças a um Amparo Constitucional.

LOCUTORA Outro exemplo é a luta do Povo Kichwa de Sarayaku. Escutemos a Marlon Santi, um de seus representantes.

MARLON Quando o povo Sarayaku soube da concessão levantou-se, estudantes, jovens, anciãos, mulheres e homens. A escola foi paralisada, o colégio, as atividades comunitárias, mutirões,  abandonamos a agricultura, as roças, as casas, e todos fomos fazer barreiras humanas, de braços dados para não deixar o exército passar. Sarayaku sempre manteve uma luta pacífica, porque se nós fizéssemos uma luta agressiva iam dizer que nós éramos os agressores.

LOCUTOR Pese os protestos de Sarayaku a petroleira não se retirou. Ao contrário, com o respaldo do Estado, entrou no território com as fases de exploração sísmica. Abriram picadas e acampamentos, detonaram centenas de quilos de dinamite e destruíram grande parte da selva.

MARLON Neste território a entrada da empresa afetou muito, era destruir as nossas vidas, o futuro de nossos filhos, nosso presente. Era deixar-nos colonizar novamente, sermos explorados. Quando nós entramos com a denúncia na Defensoria Pública nos deram um amparo e fomos protegidos pela Defensoria Pública.

LOCUTORA Mas o Estado e a empresa não respeitaram esta declaração. Frente às ameaças que recebemos vários membros de Sarayaku e seus advogados, o Povo de Sarayaku optou por levar sua denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

MARLON Havíamos demandado aqui, no Equador, à Empresa, ao governo, pela violação de direitos humanos, mas aqui no Equador não era vinculante, e por isso recorremos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), porque sabemos que o Equador é parte do Sistema Interamericano de DDHH. Fizemos uma queixa à comissão dizendo que os nossos Direitos Humanos estavam sendo violados em um povoado Kichwa porque tudo o que a empresa fez era ameaça contra a vida. O juiz determinou medidas provisórias. Agora estamos sob seu amparo. Nossa luta não é só para o povo de Sarayaku, é referência. Isso enfocaria um tema a nível internacional e da América Latina durante os processos que sofremos durante 500 anos e agora os povos indígenas temos o direito de viver.

CONTROLESICA INDÍGENA

LOCUTORA Sarayaku exige o respeito de seus direitos e continua defendendo o seu território. O povo Sarayaku conseguiu frear a extração e exploração do petróleo em seus territórios ancestrais. Pessoas e organizações em todo mundo tomaram conhecimento desta luta e a apoiaram. Fizeram respeitar os direitos coletivos.

LOCUTOR Você tem direitos, os direitos coletivos. Exija-os!

CONTROLESICA INDÍGENA

BIBLIOGRAFÍA
Uma produção do Centro sobre Derecho y Sociedad em Quito. Realização do coletivo Pro Derechos Humanos, Equador, com o auspício do Serviço Alemão de Cooperação Social-Técnica.