EXPROPRIAÇÕES CULTURAIS

É preciso recuperar as obras culturais que nasceram do povo e devolvê-las ao povo.

Em 2007, o Brasil empacou e disse chega. Chega de pagar mais de 40 milhões de dólares por ano pela licença dos medicamentos que entregava às pessoas que vivem com HIV.

Depois de negociar com as farmacêuticas que tinham a patente e não chegar a um acordo com elas, o Brasil decidiu fabricar o medicamento. Foi um exemplo mundial. Mais tarde, países como Índia, Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia se somaram à lista.

Tomaram esta decisão apelando ao “interesse público”. Além disso, estava respaldada pela própria OMC. Sim, por incrível que pareça, em 2001 a Organização Mundial de Comércio havia aberto a possibilidade de que os países pudessem “não respeitar patentes de medicamentos em caso de crise sanitária”.

Hoje em dia vivemos em crise, mas não sanitária, mas cultural. Os preços dos livros estão pelas nuvens, e os CDs musicais, então, nem se fala. Também as entradas de cinema são proibitivas.

O mais grave é que a maioria dos artistas, sobretudo músicos e escritores latino-americanos, têm todas as suas obras protegidas por Direitos Autorais. Mas estes direitos costumam ser geridos por herdeiros ou Sociedades de Gestão de Direitos, não pelos próprios autores, porque muitos já morreram.

Seus livros e discos são publicados por um par de editoras a preços exagerados, o que impede que estudantes e cidadãos em general tenham a possibilidade de conhecer as obras dos mais famosos escritores e músicos de seu país.

Por que não fazer o mesmo que com as patentes de medicamentos? Os Direitos Autorais são como as patentes dos livros, e ante esta necessidade cultural, e privilegiando o bem público, os Estados deveriam levar adiante “expropriações culturais”.

Sim, isso mesmo que você leu. Da mesma forma que um Estado expropria um pedaço de terra para que passe uma estrada para o benefício da coletividade, teria que expropriar os direitos de seus principais músicos e escritores nacionais.

Com isso, como o Brasil fez medicamentos genéricos, os países poderiam publicar edições a preços baixos das novelas e poemas mais conhecidos e reparti-los grátis nas escolas para fomentar a leitura e a Cultura Livre.

E as pobres editoras e os escritores e os herdeiros, de que viveriam? Tal como os Estados pagam pelo terreno que expropriam para fazer a estrada, que paguem um preço justo pelos Direitos Autorais dessas obras.

Porque se perguntássemos a Mercedes Sosa ou Julio Jaramillo, a Gabriela Mistral ou Pablo Neruda, para que escreveram ou cantaram, algum responderia que para tornarem-se ricos?

Além disso, onde se inspiraram para compor e escrever, de onde tomaram as ideias? Não foi desse povo ao que hoje se nega a possibilidade de lê-los ou ouvi-los?

Há muitas formas de negociar e alcançar um equilíbrio que beneficie a todos, mas se não chegamos a um acordo, é preciso seguir o exemplo do Brasil e expropriar a cultura das mãos de quem agora faz negócio com ela. Pelo bem comum!