ECONOMIA VERDE

Será tão “verde” a chamada “economia verde”?

Amanhã, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. E de 20 a 22 deste mesmo mês terá lugar a conferência das Nações Unidas conhecida como Rio+20 (porque se celebra aos 20 anos da Cúpula da Terra, também celebrada no Rio em 1992).

Mas questionando essa suspeita reunião de Rio+20, também se celebrará no Rio, de 15 a 23 de junho, a alternativa popular, a Cúpula dos Povos.

É muito o que ocorrerá neste mês de junho. É muitíssimo o que está em jogo nas mencionadas reuniões ambientais.

Para trabalhar o tema em emissoras e outros meios de comunicação, lhes enviamos um par de cunhas produzidas por ALER com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo que mostram o cinismo da chamada “economia verde”.

CUNHAS 1 e 7 (outras cunhas na Radioteca)

E a declaração do Grupo de Articulação Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental onde se explicam os perigos iminentes da conferência das Nações Unidas.

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não vemos resultados positivos do processo de negociação que se está realizando na conferência oficial. Ali não está se discutindo um balance do cumprimento dos acordos tomados em Rio 92 nem como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas chamado enganosamente “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra os povos, criminalização dos que o denunciam.

O sistema de produção e consumo atual – representado pelas grandes corporações, os mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produz e aprofunda o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda das florestas e a diversidade biológica e sociocultural, a contaminação química, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos, a acidificação dos mares, o açambarcamento de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo.

A “economia verde”, ao contrário do que pretende sugerir seu nome, é a outra fase do processo de acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo e nos combustíveis fósseis, nem seus padrões de consumo e produção industrial, mas que estende a economia que explora as pessoas e o ambiente a novos âmbitos, alimentando o mito de que é possível um crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, a privatização e mercantilização da natureza e suas funções, assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através de mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desflorestamento evitada e degradação de florestas).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geoengenharia e a energia nuclear, entre outras, são apresentadas como “soluções tecnológicas” aos limites naturais do planeta e às múltiplas crises, sem encarar as verdadeiras causas que as provocam.

Além disso, se promove a ampliação do sistema alimentício agroindustrial, que é um dos maiores fatores causantes das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos, e favorecendo os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, camponesa, familiar, dos povos indígenas e populações tradicionais e afetando a saúde de toda as populações.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio de precaução, o direito à informação e a participação, assim como ameaçando direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, camponeses e camponesas, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos migrantes, o direito à alimentação, à moradia, à cidade, direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e direitos culturais.

Assim mesmo se tenta instalar uns chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, debilitando ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O processo oficial propõe instaurar formas de governo ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores dessa “economia verde”, dando protagonismo ao Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, internacionais e nacionais, o qual incentivará um novo ciclo de endividamento e de ajustes estruturais disfarçados de verde.  Não pode haver uma governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos a fortalecer as mobilizações e construção de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por um profundo processo de mudança frente ao atual modelo de produção e consumo, concretizando nosso direito a desenvolver-nos com modelos alternativos, baseados nas múltiplas realidades e experiências dos povos, autenticamente democráticos, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com justiça social e ambiental.

Propomos a afirmação e construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, a agroecologia e a economia solidária, a defensa da vida e os bens comuns, a afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações, a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos aos povos do mundo a apoiar a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos principais marcos legais de proteção das florestas (o Código Florestal) o que abre caminho para um maior desmatamento, a favor dos interesses do agronegócio e da ampliação de seus monocultivos; e contra a implementação do megaprojeto hidráulico Belo Monte, que está afetando a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

Reiteramos a convocatória a participar na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro, que será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde Río-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se catapultaram as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Reunimos também as mobilizações massivas como Occupy, os indignados, a luta dos estudantes no Chile e a primavera árabe.

Convocamos para a mobilização global de 5 de junho (dia mundial do meio ambiente), de 18 de junho contra o G20 (que nesta oportunidade se centrará no “crescimento verde”) e a marcha da Cúpula dos Povos de 20 de junho, no Rio de Janeiro e no mundo, pela justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e pela defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

GRUPO DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DA CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL.

Rio de Janeiro,

12 de maio 2012

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